ALTERAÇÃO  DE REGIME DE TRABALHO

1° E 2° GRAUS

  
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 RESOLUÇÕES

Resolução 032/CEPE/90  
Resolução 030/CEPE/91  
Resolução 050/CEPE/93

 * De um ano para o outro

Trâmites:

ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO P/ DE
1. REQUERENTE 1.  Fazer Requerimento a CPPD para o ano seguinte
2. CPPD 1.  Qualificar   
2.  Analisar  
3.  Emitir Parecer Final 
3. PREG 1.  Homologar ou não Parecer da CPPD 
2.  Emitir Portaria para o ano seguinte
4. DDAP - ARQUIVO  1.  Fazer registro 
2.  Providenciar pagamento 
3.  Arquivar

 
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO PARA 20 HORAS
1. REQUERENTE 1.  Fazer Requerimento a CPPD para o ano seguinte
2. CPPD 1.  Qualificar   
2.  Analisar  
3.  Emitir Parecer Final 
3. PREG 1.  Homologar ou não Parecer da CPPD 
2.  Emitir Portaria para o ano seguinte
4. DDAP - ARQUIVO  1.  Fazer registro 
2.  Providenciar pagamento 
3.  Arquivar
 
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